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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:41
Na dúvida de qual carreira seguir? Confira 5 dicas e entenda a importância da orientação vocacional
Arcos Dorados oferece programa online, gratuito e disponível para todos os jovens que estão indecisos de qual caminho trilhar.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 15:24
07 Pontos Sobre o Programa de Afiliados
Entenda quais os cuidados antes de iniciar o programa de afiliados, criando de forma segura e protegendo a reputação do negócio e sua imagem.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:28
IPI na ZFM em quatro pontos
Conheça aqui quatro pontos importantes sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:43
Conheça os principais pontos do novo CPC
No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:18
Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria da Penha
Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:34
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 12:27
Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos
Ampliação ocorre para ‘compensar’ fim da reeleição para presidente. Mais cedo, Câmara decidiu manter o voto obrigatório nas eleições do país
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:40
Câmara aprova reforma política em 2º turno; falta votar destaques
Deputados ainda analisarão sugestões de mudança na semana que vem. Entre os pontos questionados estão financiamento e reeleição
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 12:55
Dilma veta 9 pontos do Código Florestal
Os vetos afetam a área de recuperação de florestas nas margens dos rios
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Celesc e Aneel devem pagar R$ 5 milhões por apagão na Ilha
Sentença Cível
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 10 de Março de 2016 - 11:14
Como ser um advogado vencedor? Comece praticando 5 passos para se alcançar uma advocacia próspera!
“ O sucesso é para aqueles que se atrevem.” (Autor desconhecido)
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 17:06
Supermercados deverão disponibilizar carrinhos adaptados para crianças com mobilidade reduzida
Mantida lei que determina adequação de 5% dos carrinhos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:49
Administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Ressarcimento de danos. Prestação de contas. Omissão. Inexistência. Apreciação adequada de todos os pontos necessários ao desate da lide.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:36
Simular problema técnico durante audiência virtual enseja multa por má-fé
, diferenças salariais, horas extras, verbas rescisórias, entre outros pontos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:23
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 13:51
Entenda o cálculo progressivo que muda o fator previdenciário
Fórmula proposta pelo governo considera expectativa de vida do brasileiro. Cálculo vai acrescentar pontos progressivamente em diferentes datas
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:09
A importância da ZFM em três pontos
A importância da ZFM em três pontos.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:00
Candidato pede revisão de pontos em concurso
O TJ decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para interferir na correção de uma prova. A competência é da banca examinadora do concurso público
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:42
"Guerra" no RJ: Dez pontos preocupantes
As invasões da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão